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08 setembro, 2017

Sócrates - o elogio


Na capa do Jornal i de hoje

Uma curiosidade: nas passagens pelas capas do jornais de hoje, em toda a manhã, nenhum dos jornalistas das diversas televisões fez qualquer referência a esta entrevista do Presidente da Camara de Barcelos.

20 abril, 2015

Correio da Manhã sempre actualizado

Passou numa das edições de 24 horas sobre 24 horas do Correio da Manhã TV uma cronologia da situação processual onde o ex-primeiro Ministro José Sócrates está envolvido,
Á falta de melhor, um daqueles juristas que estão sempre prontos a atacar Sócrates, deve ter fornecido o tempo possível de tramitação processual das diversas fases do processo.
Como a mama do segredo de Justiça já esgotou, agora enchem o ecran das TV com o que lhes dá na gana.
Curioso é que hã muito mais gente e mais importante que o ex-primeiro ministro, mas... sem interesse para a audiência?

29 novembro, 2014

Crime por indício não por prova

Há "meninos" que deviam saber que inicios (sabe-se lá de onde vieram)) não são provas

Por Ferreira Fernandes
"João Miguel Tavares julga que por olhar muitas vezes para uma mulher a consegue engravidar. Ora, o indício de um interesse não garante a prova do teste positivo. Ontem, defendeu, no Público, que os "fazedores de opinião", a expressão é dele, deviam culpar Sócrates porque "ali entre 2007 e 2011, (...) se não havia provas, havia infindáveis indícios". A tese é velha, muitos dizem-na assim: "Não há fumo sem fogo...", "Eu cá não sei, mas dele já ouvi do piorio..." Geralmente ouço o mesmo sentado no banco de trás, enquanto o taxímetro avança"  (DN)

26 novembro, 2014

Pinto Monteiro investigado pela Procuradoria


Não sabemos qual a actividade actual do antigo Procurador Pinto Monteiro, mas sendo verdade, suscita-se a seguinte pergunta: Sócrates sabia que estava a ser investigado?
E Pinto Monteiro também sabia?
Numa forma ou noutra, é proibido almoçar com quem quer que seja
Para o Jornal de Notícias ter publicado esta informação, não houve mais uma fuga ao segredo de justiça?  Ou o JN está a mentir, para vender mais uns jornais?


24 novembro, 2014

Marinho e Pinto opina

A detenção do antigo primeiro-ministro José Sócrates levanta questões de ordem política, de ordem jurídica e de cidadania. Mais do que a politização da justiça, ela alerta-nos para a judicialização da política que está em curso no nosso país. 
José Sócrates acabou, enquanto primeiro-ministro, com alguns dos mais chocantes privilégios que havia na sociedade portuguesa, sobretudo na política e na justiça. Isso valeu-lhe ódios de morte. Foi ele quem, por exemplo, impediu o atual Presidente da República de acumular as pensões de reforma com o vencimento de presidente. 
A raiva com que alguns dirigentes sindicais dos juízes e dos procuradores se referiam ao primeiro-ministro José Sócrates evidenciava uma coisa: a de que, se um dia, ele caísse nas malhas da justiça iria pagar caro as suas audácias. Por isso, tenho muitas dúvidas de que o antigo primeiro-ministro esteja a ser alvo de um tratamento proporcional e adequado aos fins constitucionais da justiça num estado civilizado. 
É mesmo necessário deter um cidadão, fora de flagrante delito e sem haver perigo de fuga, para ser interrogado sobre os indícios dos crimes económicos de que é suspeito? É mesmo necessário que ele, depois de detido, esteja um, dois, três ou mais dias a aguardar a realização desse interrogatório? 
Dir-me-ão que é assim que todos os cidadãos são tratados pela justiça. Porém, mesmo que fosse verdade, isso só ampliava o número de vítimas da humilhação. Mas não é verdade. Há, em Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como está a ser José Sócrates: os magistrados. Desde logo porque juízes e procuradores nunca podem ser detidos fora de flagrante delito. 
Em Portugal, poucos, como eu, têm denunciado a corrupção. Mas, até por isso, pergunto: seria assim tão escandaloso que um antigo primeiro-ministro de Portugal tivesse garantias iguais às de um juiz ou de um procurador? Ou será que estes, sim, pertencem a uma casta de privilegiados acima das leis que implacavelmente aplicam aos outros cidadãos? 
A justiça não é vingança e a vingança não é justiça. Acredito que um dia, em Portugal, a justiça penal irá ser administrada sem deixar quaisquer margens para essa terrível suspeita. Carlos Alexandre - Está há vários anos no Tribunal Central de Instrução Criminal e por lá ficará o tempo que quiser, pois os juízes são inamovíveis. Tempos houve em que um juiz não podia permanecer num tribunal mais do que seis anos (era a regra do sexénio) e, por isso, recebia um subsídio para a habitação. Porém, desses tempos, só resta, hoje, o dito subsídio, bem superior, aliás, ao salário mínimo nacional e totalmente isento de impostos.
Duarte Marques - Este deputado do PSD veio manifestar publicamente júbilo pela detenção e humilhação pública de Sócrates, com o célebre ‘aleluia’. Era evitável a primária manifestação de ódio quando até a ministra da Justiça nos poupou ao habitual oportunismo político. Talvez mais cedo do que tarde se cumpra a sentença de Ezequiel: "Os humildes serão exaltados, e os exaltados serão humilhados."

Felícia Cabrita

Não haverá por aí um  juíz que "obrigue" Felícia Cabrita a revelar as suas fontes de informação que são fruto duma sistemática e ponderada Fuga de Informação violadora do segredo de Justiça?
Sabemos que cada texto de lei tem sempre uns alçapões que originam diversas interpretações.