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19 janeiro, 2015

Carlos Alexandre e Rosário Teixeira falam com os jornalistas

Sim eles falam com os jornalistas

"E dizem que o avisei que ia ser detido. E que terá sido em maio, quando eu integrava a comitiva do presidente da República à China e a Macau. Ora, se o avisei, e se foi em maio, eu era administrador e presidente da Agência Lusa. Logo, não estava jornalista, muito menos diretor do nosso Jornal de Notícias. E, pelos vistos, nem sequer havia processo.

É verdade: disse-me um jornalista do grupo empresarial da Coisa que a prisão de Sócrates estava iminente. Esse mensageiro cometeu um erro: quando se tem uma informação relevante, o primeiro dever de cidadão de um jornalista livre, pesados os seus direitos e responsabilidades, é para com os seus leitores.

Ele deveria ter publicado a informação, que lhe veio, disse-me depois, por um seu camarada, diretamente da investigação, liderada pelo juiz Carlos Alexandre e pelo procurador Rosário Teixeira. Erro maior, criminoso, é ser verdade essa possibilidade: que a fuga de informação veio dos agentes da justiça, ou seja, de onde menos podemos admitir que se cometam crimes de violação do segredo de justiça.

Sim, eles falam com jornalistas"

16 dezembro, 2014

Sócrates - abuso de autoridade

Publicado por Vital Moreira

A proibição de Sócrates dar entrevistas é mais uma peça do tratamento persecutório dado ao antigo primeiro-ministro. Sujeito às mais vis imputações nos media, alimentadas seletivamente pela acusação, Sócrates vê-se privado de se defender no mesmo terreno. Ora, o direito de defesa não vale somente contra as acusações no processo.
O juiz de instrução, que devia ser o garante das liberdades e dos direitos dos detidos contra a acusação, torna-se um puro instrumento da arbitrariedade autoritária do Ministério Público.

28 novembro, 2014

Segredo de Justiça - violação traumática


Ora que mentira esta.
Tudo se passou no segredo dos deuses.
Alguem sabia porventura que a pessoa a deter vinha de avião? Ninguêm!  Se tivesse havido fuga do segredo  da dita... justiça, nem um jornalista da TV e nem um telemovel lá estava para filmar.
Minha senhora... falar por falar, não a senhora que não tem responsabilidade directa, mas a que aparece na foto acima.

26 novembro, 2014

Abuso de Autoridade - Vital Moreira explica e bem

Abuso de autoridade (5)


Quer na primeira comunicação pública da PGR sobre a detenção de Sócrates quer no despacho do juiz de instrução, Sócrates é indiciado por crime de corrupção. Todavia, sabe-se agora que ele não foi confrontado com nenhuma imputação concreta relativa a tal crime. O seu advogado é peremptório:

"Não conheço, nem o meu cliente, quais são os factos indiciários de corrupção.»Isso condiz, aliás, com o facto de a imprensa que tem sido alimentada pelas informações filtradas para fora do processo não tenham trazido nada sobre a matéria.
Isto é de uma extrema gravidade. Ou a investigação não tem nenhum elemento de prova ou, se a tem, resolveu escondê-la no interrogatório de Sócrates. Seja como for, manter uma acusação pública por alegados factos que se desconhecem e com os quais o interessado não foi confrontado é um ultraje aos direitos processual-penais de qualquer pessoa. Todo o detido por suspeita de um determinado crime (ainda por cima um crime infamante como este) tem o direito elementar de saber em que factos se baseia a imputação de tal crime.
Decididamente o Estado de direito está ser gravemente atropelado neste processo.

22 novembro, 2014

José Sócrates detido

Não vamos alimentar polémica sobre as razões que a Justiça teve para proceder à detenção do antigo Primeiro Ministro, pois certamente que serão suficientemente fortes para que tal tivesse acontecido.
Há no entanto curiosidades que convém anotar.
Pelos menos duas televisões, propagaram, a cada momento que iam noticiando os desenvolvimentos da detenção de José Sócrates, a medalha de serem, cada uma delas, a única estação a estar presente no aeroporto de Lisboa, quando do evento.
Era mentira que cada uma não era a única, o que significa que a notícia da detenção de Sócrates foi passada às televisões com bastante antecedência, tanto quanto até sabiam que tinha havido, pela parte do ex-Primeiro Ministro, troca de voos por duas vezes.
Não terá sido coincidência, terá havido mais uma vez, uma garganta funda algures de quem tem ou sabe ou que se estava a passar, que  deu a informação.  Não para uma, mas pelo menos para duas ou mais estações de televisão. Coincidência ou não, na verdade é o Sol, que também, através da jornalista Felícia Cabrita tem publicado diversos textos sobre este tema.
O comunicado da Procuradoria, sobre a hora, denuncia que tudo estava preparado atempadamente, pois saiu passado pouco  após a detenção, o que é tambem, curioso dado a sua celeridade, o que não tem acontecido noutros casos.