18/08/2017

Isaltino Morais - Tribunal Constitucional ditou a sua prisão

Foi o Tribunal Constitucional que após recursos vários ditou a prisão de Isaltino Morais


In " Jornal Publico" no dia 25/4/2013

"Quinze meses após a juíza decidir que os crimes não prescreveram, chegou anteontem a Oeiras o acórdão do TC que há um mês pôs fim aos recursos dessa decisão. Isaltino foi preso no dia seguinte
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, perdeu nos últimos oito dias mais dois recursos, um na Relação de Lisboa e outro, ontem mesmo, no Supremo Tribunal de Justiça. Mas não foi por isso que a Polícia Judiciária o foi prender, ontem à hora do almoço, à saída do seu gabinete de autarca.
A ordem de detenção ficou a dever-se à rejeição pelo Tribunal Constitucional, no dia 13 do mês passado, de um outro dos mais de 40 recursos e reclamações que Isaltino já apresentou no processo em que foi condenado, em Julho de 2010, a dois anos de prisão por três crimes de fraude fiscal e um de branqueamento de capitais.

Mas ontem à tarde, já com as portas do Palácio de Justica de Oeiras fechadas, um novo requerimento dos seus advogados, desta vez a pedir a libertação do autarca, deu entrada na secretaria do tribunal. A sua prisão é "ilegal", alega o advogado Rui Elói, tal como fez, então com sucesso, logo que o seu cliente foi detido, para ser libertado 24 horas depois, em Setembro de 2011

O cerco tinha vindo a apertar-se nos últimos meses e a esperança de Isaltino começara a esmorecer. Mas a sucessão de derrotas que averbara no julgamento dos seus sucessivos recursos, requerimentos e reclamações não bastara para o convencer de que a emissão do mandado de detenção estaria iminente.
Pelo menos para o exterior fez tudo o que pôde por mostrar que a normalidade reinava na sua vida e na Câmara de Oeiras. De acordo com alguns dos seus colaboradores, mostrava-se ultimamente obcecado em convencer toda a gente sobre a sua alegada inocência e não foi por acaso que aceitou, pela primeira vez, no princípio de Abril, dar uma entrevista (à RTP) sobre a sua situação e, na semana passada, fazer novas proclamações de inocência à agência Lusa.
Nesta última declaração afirmou mesmo: "Sou um optimista. Senão já me tinha suicidado." Aquilo que nestas derradeiras tentativas de ganhar apoios não conseguiu, como não o conseguiu em tribunal, foi explicar a origem dos quase 1,2 milhões de euros que depositou na Suiça entre 1993 e 2002.
Alheia à estratégia do arguido e considerando irrelevantes para o caso os recursos, pelo menos dois, que o mesmo ainda tinha pendentes, a juíza Marta Gomes assinou ao fim da manhã de ontem o despacho que ordena a sua detenção. Pouco mais de uma hora depois, dois agentes da PJ dirigiram-se discretamente ao gabinete do autarca nos Paços do Concelho de Oeiras e levaram-no para o estabelecimento prisional daquela polícia, em Lisboa. Isaltino ter-se-á limitado a ordenar aos seus colaboradores: "Cancelem tudo!"
Da prisão da PJ, o detido deverá ser transferido para a cadeia onde ficará a cumprir a pena a que foi condenado - a menos que os tribunais venham a dar razão aos requerimentos e recursos que apresentou, ou venha a apresentar. A sua transferência, segundo o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, não poderá, contudo, acontecer antes de terça-feira, dia em que acaba a greve dos guardas ontem iniciada.
A rapidez e a discrição com que o mandado de captura foi ontem executado indiciam que, ao contrário do que sucedeu em Setembro de 2011, quando o autarca foi preso pela primeira vez, a operação foi agora objecto de concertação entre diferentes entidades e cuidadosamente preparada. Pouco depois de concretizada a detenção, a Procuradoria-Geral da República emitiu uma nota em que anunciou a condução do arguido à "zona prisional da PJ". O Ministério Público, do qual a PGR é o órgão superior, vinha mostrando, nos últimos meses, uma impaciência cada vez maior face à não execução da pena a que Isaltino foi condenado, já que, no seu entendimento, a sentença transitou em julgado no final de 2011, altura em que devia ter regressado à prisão.

No curto despacho ontem emitido, a juíza de Oeiras explica os fundamento da sua decisão. O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que condenou o arguido a dois anos de prisão em 13 de Julho de 2010 transitou em julgado, afirma, em 19 de Setembro de 2011. Três meses depois, a 14 de Dezembro de 2011, o mesmo Tribunal da Relação revogou um despacho do Tribunal de Oeiras, determinando que fosse apreciada a alegação do arguido de que duas das três fraudes fiscais pelas quais foi condenado tinham prescrito.
Analisada a questão, o tribunal indeferiu o pedido de declaração de prescrição em 30 de Janeiro de 2012. Esta decisão foi alvo de recurso por parte de Isaltino Morais, sendo depois confirmada pela Relação. Chegada aqui, a juíza, sem detalhar os passos do recurso depois interposto pelo arguido para o Tribunal Constitucional, afirma que o apenso referente a esse recurso "desceu agora do Tribunal da Relação" e que o despacho de 30 de Janeiro de 2012 - que indeferiu a questão da prescrição - "já transitou em julgado". Assim sendo, escreve a juíza, "nada obsta à execução da decisão condenatória". Pelo exposto, conclui, "determina-se a emissão de mandados de detenção do arguido Isaltino Afonso Morais, a fim de assegurar o cumprimento da pena na qual foi condenado".
O apenso a que se refere a magistrada contém o acórdão do Tribunal Constitucional que, no dia 13 do mês passado, rejeitou o recurso através do qual o autarca pretendia ver anulada a decisão da Relação que confirmou a não prescrição das fraudes fiscais. Este acórdão "baixou" no mesmo dia à Relação e a 12 deste mês o Tribunal Constitucional certificou que o mesmo havia transitado em julgado, comunicando o facto à Relação no dia 16. Passados sete dias, anteontem, o apenso com a decisão do Constitucional chegou a Oeiras e foi apresentado à juíza Marta Rocha Gomes que ontem, pouco depois do meio-dia, mandou prender o arguido.
Por coincidência, ontem de manhã também o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um recurso em que Isaltino alegava a existência de decisões contraditórias da Relação no seu processo. Faz hoje uma semana (dia 18) a Relação já indeferira um outro recurso seu, tendo ainda para apreciação um segundo que deu entrada no dia 5.
Embora estes últimos recursos não tenham efeitos suspensivos da aplicação da pena, o advogado de Isaltino entende que a prisão é "ilegal" e apresentou de imediato um requerimento a pedir a libertação do autarca. O pedido está em apreciação.""

17/08/2017

Arautos da desgraça

In "Observador"
Arautos da desgraça

Não produz escrito em que não faça a apologia da desgraça.
Por muito que a economia cresça e que no dia a dia se sinta que algo está diferente e muito melhor que nos tempos de Passos Coelho e da sua governação a reboque dos caciques da Alemanha, do FMI e do BCE, não desiste de apregoar a  nova chegada do "diabo", como se o Purgatório e o Diabo não fossem mesmo o anterior Governo.
Este Governo pós em marcha na prática uma nova filosofia ao modificar os conceitos antigos do crescimento económico com os resultados que até agora tem dado resultados nunca esperados.
Quando a UE e o FMI concluíram que a receita aplicada a Portugal, não resultou, colocando a pobreza e a miséria como a parte mais visível dessa teoria económica,  ainda há que não queira aceitar que a realidade actual veio provar que a antiga política económica estava errada

Fogo posto



Haverá por aí alguem que duvide que a grande maioria dos fogos são obra de meliantes, assassinos e doentes mentais?
Para alem destes, mais alguns dos pirómanos, fazendo por mal ao vizinho, ao familiar ou por uma outra razão qualquer, apenas com o fito de prejudicar alguém de quem tem inveja ou não gostam.
Mata-se um familiar, um vizinho ou um amigo, a tiro de caçadeira, à facada ou à sacholada, não será mais fácil e menos perigoso fazê lo com acendalha ou fósforo e gasolina?
Os pirómanos sentem-se bem, realizados, felizes com a visão dantesca dos fogos.  Melhor o sentem quando as televisões apresentam a todo o momento a ampliação dessas visões com as reportagens dos acontecimentos, das desgraças e das mortes.
Não será que as próprias televisões  estão a proporcionar e a fomentar a esses loucos a ideia de que ainda podem fazer muito mais que o que tinham já feito?

16/08/2017

Isaltino Morais recusa debate com Paulo Vistas

Isaltino Morais, para alem de "popularucho" sempre foi populista e agora, remata a sua nega num debate com o seu principal adversário com a argumentação de que não cede a populismos.
Será que os tempos que andou arredado das populações, com contacto muito restritos, lhe deu para pensar de modo diferente.
O velho ditado de quem nasce torto tarde ou nunca se endireita, aplica-se muito bem a este tipo de políticos.
Estes, tem no seu ADN a marca do seu carácter, bem sedimentado nas actitudes de muitos anos e, certamente que não as perdem.
O homem tem medo de se apresentar frente ao seu antigo aluno.
E se é verdade que há muitos alunos que passado pouco tempo, superam os seus mestres, será que Paulo Vistas será assim para Isaltino Morais.
Não demonstra mais que medo de ser confrontado com algo que lhe criaria muitas preocupações.


A EQUAÇÃO DE AL KHAWARIZMI - É considerado o fundador da Álgebra

A EQUAÇÃO DE AL KHAWARIZMI

É considerado o fundador da Álgebra, mas talvez o que melhor definiu em poucas palavras o ser humano



" Perguntaram ao grande matemático árabe
" Al Khawarizmi " sobre o ser humano
e ele respondeu :

- Se tiver Ética, ele é  1

- Se também  for Inteligente, acrescente 0 e será 10

- Se também for Rico, acrescente mais um 0
e será 100

- Se também for Belo, acrescente mais um 0 e será 1000

Mas... se perder o 1, que corresponde à Ética,
então perderá todo o seu valor
e restarão apenas os zeros. "

     


  






Juizes absolvem juizes

É assim que os Juizes passam inpunes pelo que fazem nos Tribunais?
Deixou de ser "suspeito" porque outro juiz o considerou fora do processo.
Estranho, não é?


""As candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves foram rejeitadas, na passada terça-feira, pelo juiz Nuno Cardoso, que detetou, segundo o despacho, "irregularidades" na identificação dos candidatos das listas.

No mesmo dia, Isaltino Morais garantiu que cumpriu "escrupulosamente a lei" e levantou suspeitas sobre o juiz, questionando a sua imparcialidade, uma vez que, disse, tem como seu padrinho de casamento o atual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato nas próximas eleições, Paulo Vistas.

Os dois independentes reclamaram da decisão dentro do prazo previsto.

Esta segunda-feira soube-se que o juiz que rejeitou as candidaturas está fora do processo, extinguindo-se o incidente de suspeição pedido pelos candidatos.""

" In "TSF"

PSD - no Pontal - na Quarteira


Festa ou o cantar do "cisne"
Muito mal anda o PSD
Nada deste mal tem a ver com as próximas eleições autárquicas, embora algumas nomeações de Pedro Passos Coelho ajudaram a abrir ainda mais o fosso que este tem vindo a cavar na sua popularidade.
Hoje o PSD é um partido que vive sem honra nem glória.
Vai vivendo dos fogachos que lhes vai dando alguma vida a campanha para as autárquicas.
Os caciques das freguesias e das camaras, são obrigados a apoiar Pedro Passos Coelho, pois não há mais ninguém no partido para o fazer.
As sua caminhadas por todo o país em apoio dos candidatos autárquicos, não passam duma peregrinação cansativa e sem brilho.
Pedro Passos Coelho, perdeu o fôlego político, perdeu a imaginação, perdeu o sentido critico criativo e acutilante contra o Governo, contra os outros partidos.
Pedro Passos Coelho, caminha só, caminha derrotado, e apenas o faz, porque neste momento não pode voltar para trás.
Pedro Passos Coelho, sabe  que o PSD é uma partido  de seguidistas, de gente sem inicitiva, de cobardes políticos.


Incèndios a toda a hora e em qualquer lugar

Enquanto não chover, não param os incêndios






Lá como cá

PSD em baixa



""Nunca o PSD desceu tanto e fê-lo com Passos Coelho na liderança.""


A caminho do abismo

15/08/2017

AGATA assim.... não


Cantar bem ou mal é uma coisa
Entrar na politica autárquica desta forma e dizer o que diz, é não ter mesmo vergonha .Política autárquica assim, vai mesmo muito mal.
A quem serve  em Castanheira de Pera?

JUSTIÇA - mas que justiça é esta?



Não é preciso acompanhar em particular estas situações para se perceber que esta Justiça anda mesmo pelas ruas da amargura.
Infelizmente não são casos únicos em situações de eleições, mas...
Ora aqui é que está uma parte do mas onde encontra esta Justiça.
Um diz que não, é levantado um  inquérito, daqueles, muitos, que nunca se vem a saber o seu resultado e as implicações para os inquiridos.
Muda-se o juiz, mudam-se as decisões.
Mas então de que foi a culpa?
Do primeiro juiz?
Do  segundo juiz?
Da lei?
Da sua interpretação?
Das amizades e dos compadrios entre amigos, familiares e políticos?
Seja do que for e porque foi, cada vez, acreditamos menos e menos naquilo que dizem ser a Justiça

14/08/2017

Inês Henriques

50 klms em corrida de marcha, não é uma brincadeira.
São  muitos e muitos quilómetros de solidão, de sofrimentos, de tortura física.
Merece bem mais que um elogio público

Isaltino Morais ou o juiz?

Notícia na Internet
Algum deles vai perder.

O juiz se não soube aplicar a Lei, o que é uma falha grave para quem a cabe defender e aplicar.
Se assim for, o que merece?
Castigo!
E pesado, pois a aplicação das leis correctamente, não são coisa com se negligencie.

Isaltino Morais se perder, é mais uma farpa na sua idoneidade política e pessoal.
Alguém vai ter que pagar os largos milhares gastos em cartazes e noutros tipos de publicidade para as eleições autárquicas.
Não se irá reformar e regressar à terra Natal lã para Trás os Montes, mas ficará abalado, lá isso irá ficar.
Depois de ter sido condenado, não quis parra com esta nova incursão na política  e, duma forma ou de outra, irá pagar por isso.

Para muitos oeirenses, o lema é: Isaltino Morais, nunca mais!!!


PIB - 2º trimestre


Porque não aguardar até ao final do ano?
Muito gostam os economistas de falar, escrever, escrever, falar...

Mourão - cenas de facada na praia fluvial

Mourão - Praia Fluvial






"Sete feridos ligeiros, a maioria por esfaqueamento, foi o resultado de uma rixa ocorrida hoje na praia fluvial de Mourão, no distrito de Évora, revelaram à agência Lusa fontes dos bombeiros e da GNR.
A mesma fonte referiu que não foram efetuadas detenções, estando a GNR a investigar o caso.
A fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Évora adiantou que o alerta foi dado às 16:16 e que os feridos, seis por esfaqueamento e um por trauma, foram transportados para o Hospital do Espírito Santo de Évora.
Participaram no socorro às vítimas os bombeiros de Mourão e Reguengos de Monsaraz e a GNR, num total de 21 operacionais, apoiados por 10 veículos, além de uma viatura médica de emergência e reanimação (VMER) do Instituto Nacional de Emergência Médica" In Notícias ao Minuto"

Ninguem detido? Desapareceram as facas, navalhas e catanas?
Os que foram para o Hospital não entraram na rixa?
10 viaturas para 21 operacionais? Que bela média  de operacionais por viatura!

11/08/2017

Isaltino Morais com saudades do charuto?


Isaltino Morais com saudades do charuto?
Uma nova passagem pela Camara de Oeiras sempre lhe voltava a dar a hipótese de continuar a poluir o ambiente do Concelho

Médicos com desgaste rápido

Os pneus dos  veículos automóveis que se desgastam rapidamente, são aqueles que tem mais aderência aos  pisos.
Pois os médicos, estão a querer aderir a algo que se chama - desgaste rápido.  Mas em muitos casos nao demonstram aderência à sua profissão, apenas às chorudas verbas que auferem                     
talvez tenham razão, desgastam-se tanto que normalmente não chegam dentro dos horários  a que são obrigados às consultas nos hospitais públicos, chegam igualmente tarde às consultas nos seus consultórios privados.
Razão para um grande desgaste psicológico é verificar a dificuldade me muitos dos seus doentes tem em pagar o valor das suas consultas no privado e a falta de tempo para as marcações na actividade pública.
Senhor bastonário, porque não se cala?

08/08/2017

Isaltino Morais, nunca mais- Vila Fria e a lixeira


Isaltino Morais em Oeiras, nunca mais


Isaltino. nunca teve consideração pela população de Vila Fria e de Porto Salvo
O seu sorriso, oculta o que de pior há na política
Este artigo relata uma situação real que se passasse nos dias de hoje, teria levado Isaltino à barra dos Tribunais.
O que le deixou que se fizesse aqui, foi um enorme atentado à saúde pública dos moradores de Vila Fria e dos banhistas que tomaram banhos nas prais de Paço de Arcos